A progressão de carreira no serviço público é um instrumento fundamental de valorização profissional. Por meio dela, o servidor que atende aos requisitos da lei...
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS COM DOENÇAS GRAVES: AUMENTO REAL DA RENDA E IMPACTO DIRETO NO ORÇAMENTO FAMILIAR
A legislação brasileira garante a aposentados, pensionistas e militares da reserva acometidos por doenças graves o direito à isenção do Imposto de Renda, nos termos...
MANUTENÇÃO DO DIREITO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL
A questão das gratificações para servidores designados para cargos em cartórios é um tema que pode variar dependendo da legislação local e das normas específicas...
LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA:
A Licença Prêmio em pecúnia é uma forma do recebimento em dinheiro dos blocos de Licença Prêmio acumulados e não usufruídos. Entretanto, para que o...